Termos de Utilização
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o NESTR, concorda em cumprir estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Idade Mínima
O NESTR é exclusivamente para utilizadores com mais de 18 anos. A utilização por menores é estritamente proibida.
3. Diretrizes de Conteúdo e Comunidade
O NESTR é uma plataforma destinada à divulgação de eventos e locais para o público maduro (18+). Todo o conteúdo gerado pelos utilizadores deve respeitar as seguintes diretrizes:
- Proibição de Conteúdo Sexual: É estritamente proibida a publicação de pornografia, conteúdo sexualmente explícito ou que promova serviços sexuais pagos.
- Conteúdo Legal e Segurança: Não é permitido conteúdo que viole leis, incluindo abuso ou exploração sexual infantil (CSAE/CSAM), ou qualquer outra forma de violência. O NESTR mantém uma política de tolerância zero e qualquer atividade ilegal será reportada imediatamente às autoridades competentes.
- Consentimento e Direitos: Deve possuir os direitos de todo o conteúdo que publica. É proibido publicar imagens de terceiros sem consentimento explícito.
- Moderação e Denúncia: O NESTR reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos. Os utilizadores dispõem de ferramentas no app para denunciar conteúdos ou bloquear utilizadores impróprios.
- Respeito e Integridade: Discurso de ódio, assédio, bullying ou práticas de spam resultarão no banimento imediato da conta.
4. Conteúdo Gerado pelo Utilizador (Eventos e Spots)
Os utilizadores podem submeter Eventos e Spots para publicação na plataforma. Todo o conteúdo submetido passa por um processo de moderação antes de ser publicado. No entanto, o NESTR atua apenas como uma plataforma para divulgação.
O NESTR não organiza, endossa, nem tem qualquer afiliação com os eventos ou spots listados, a menos que explicitamente indicado. A responsabilidade pela segurança, veracidade das informações e pela condução de qualquer evento ou encontro é inteiramente dos organizadores e participantes.
Recomendamos veementemente que os utilizadores tomem as suas próprias precauções de segurança ao decidirem participar em qualquer encontro ou visitar qualquer spot divulgado na plataforma. O NESTR não se responsabiliza por quaisquer incidentes, danos ou perdas decorrentes de interações offline que tenham origem na plataforma.
5. Política de Privacidade
O NESTR recolhe e processa dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Os utilizadores têm controlo sobre os seus dados e podem eliminar as suas contas a qualquer momento.
6. Moderação, Remoção de Conteúdo e Banimento
Para garantir a segurança da comunidade, o NESTR aplica uma política de tolerância zero contra conteúdos abusivos e comportamentos nocivos:
- Direito de Remoção: O NESTR reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes termos. Conteúdos denunciados são revistos em menos de 24 horas.
- Denúncia de Stories: Para conteúdos de Stories onde o botão de denúncia não esteja visível, o utilizador compromete-se a reportar o abuso via e-mail (contact@nestr.social), indicando o nome do autor.
- Bloqueio de Utilizadores: A plataforma oferece ferramentas para que o utilizador possa bloquear outros utilizadores, impedindo qualquer interação ou visualização de conteúdo indesejado.
- Suspensão e Banimento: Infrações graves ou reincidentes resultarão no banimento imediato e permanente da conta e de todos os dados associados.
Em casos de atividades ilegais, colaboraremos plenamente com as autoridades competentes. O NESTR não tolera qualquer forma de assédio ou exploração.
7. Pagamentos e Subscrições
Se o NESTR implementar funcionalidades pagas, os utilizadores concordam em seguir os termos de pagamento definidos e reconhecem que podem ser aplicadas taxas e encargos.
8. Responsabilidade do Utilizador
Os utilizadores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que publicam e por qualquer interação na plataforma. O NESTR não é responsável por danos resultantes da utilização do serviço.
9. Alterações aos Termos
O NESTR pode modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre alterações relevantes.
10. Contacte-nos
Para questões ou reclamações, por favor, contacte a nossa equipa de suporte em contact@nestr.social.